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Requisitos, diligências, renovação, manutenção e pontos de atenção para entidades de saúde.
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Governança, parcerias, prestação de contas, estrutura institucional e relacionamento com o poder público.
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Estratégia contratual, riscos, governança e integração entre jurídico e operação.
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Consulte as publicações mais recentes sobre CEBAS Saúde, Terceiro Setor, contratos, governança e gestão institucional.
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Sanções no MROSC: advertência, suspensão e declaração de inidoneidade nas parcerias com OSCs
Sanções no MROSC: hipóteses, defesa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade na Lei 13.019/2014.
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CEBAS Saúde com vários estabelecimentos: quando o percentual de 60% do SUS pode ser apurado em conjunto
CEBAS Saúde: saiba quando o percentual de 60% SUS pode ser apurado pelo conjunto de estabelecimentos, matriz e filiais.
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Garantias contratuais na Lei nº 14.133/2021: modalidades, percentuais e cuidados na execução
Garantias contratuais na Lei 14.133/2021: caução, seguro-garantia, fiança, título de capitalização e percentuais aplicáveis.
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Inexecução de parceria no MROSC: quando a Administração pode retomar bens e assumir serviço essencial
MROSC: entenda o art. 62 da Lei 13.019/2014 e as medidas possíveis diante da inexecução de parceria em serviço essencial.
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Instrumento congênere no CEBAS Saúde: quando a declaração do gestor local do SUS pode comprovar a relação assistencial
CEBAS Saúde: quando a declaração do gestor local do SUS pode ser considerada instrumento congênere e quais informações deve conter.
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Recebimento provisório e definitivo na Lei nº 14.133/2021: o que muda para a gestão do contrato
Lei 14.133/2021: diferenças entre recebimento provisório e definitivo, rejeição do objeto e cuidados na gestão contratual.
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Monitoramento e avaliação no MROSC: relatório técnico, comissão e deveres do gestor da parceria
MROSC: como funcionam monitoramento, avaliação, relatório técnico, comissão e deveres do gestor nas parcerias com OSCs.
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CEBAS Saúde e CNES: por que a atualização mensal do cadastro é requisito relevante para a certificação
CEBAS Saúde e CNES: entenda por que o cadastro deve permanecer atualizado mensalmente e como inconsistências podem afetar a certificação.
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Ordem cronológica de pagamentos na Lei nº 14.133/2021: quando a Administração pode alterar a ordem e como deve justificar
A Lei 14.133/2021 exige ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos e categoria contratual. Alterações são excepcionais, motivadas e sujeitas a transparência e controle.
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CEBAS Saúde por reconhecida excelência: como funciona a certificação vinculada ao Proadi-SUS
A certificação pelo Proadi-SUS é modalidade própria do CEBAS Saúde e depende de reconhecimento prévio de excelência pelo Ministério da Saúde. Veja requisitos, áreas de projeto e limites centrais.
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Conselho de Administração nas Organizações Sociais: composição e competências no regime federal da Lei nº 9.637/1998
No regime federal da Lei 9.637/1998, o Conselho de Administração possui composição e competências obrigatórias que influenciam qualificação, contrato de gestão, orçamento, diretoria e controle.
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CEBAS Saúde e atividades geradoras de recursos: o que a LC nº 187/2021 permite e como registrar essas receitas
A LC 187/2021 admite que entidades de saúde desenvolvam atividades geradoras de recursos, inclusive com cessão de mão de obra, mas exige finalidade institucional, segregação contábil e transparência.
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