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Artigos, informativos e análises sobre CEBAS, Terceiro Setor, Direito da Saúde, contratos e gestão institucional.
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CEBAS
Requisitos, diligências, renovação, manutenção e pontos de atenção para entidades de saúde.
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Governança, parcerias, prestação de contas, estrutura institucional e relacionamento com o poder público.
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Estratégia contratual, riscos, governança e integração entre jurídico e operação.
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CEBAS Saúde e governança documental: 7 pontos para revisar antes do protocolo
Estatuto, contabilidade, regularidade fiscal, instrumentos com o SUS e rastreabilidade documental precisam conversar entre si. Veja os principais pontos de revisão antes do protocolo.
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Diligência no CEBAS Saúde: como estruturar uma resposta tecnicamente consistente
Receber uma diligência não significa, por si só, que o pedido será indeferido. O risco está em responder sem enfrentar exatamente os pontos técnicos levantados pela Administração.
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CEBAS Saúde e prestação de serviços ao SUS: como funciona o requisito dos 60%
A prestação anual de serviços ao SUS em percentual mínimo de 60% é uma das modalidades centrais do CEBAS Saúde. Entenda os pontos jurídicos e documentais que merecem atenção.
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Renovação do CEBAS Saúde: prazo, tempestividade e continuidade da certificação
O Decreto nº 11.791/2023 estabelece uma janela específica para a renovação do CEBAS. Entender a tempestividade é essencial para evitar a conversão do pedido em nova concessão.
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CEBAS Saúde em 2026: o marco jurídico que a entidade precisa conhecer
Uma leitura objetiva da Lei Complementar nº 187/2021, do Decreto nº 11.791/2023 e das regras administrativas atualmente aplicáveis ao CEBAS na área da saúde.
Conteúdo com utilidade prática.
O objetivo não é apenas informar. É traduzir temas técnicos em pontos de atenção, riscos e próximos passos.